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Anaïs BrandãoDesign de Interiores

Informação legal

Termos de utilização

Última atualização:

Estes termos regulam a utilização deste site. Ao navegar no site, aceita estas condições.

  1. Identificação

    Este site pertence a Anaïs Brandão — Design de Interiores, com os contactos indicados abaixo.

    Responsável
    Anaïs Brandão
    Morada
    Rua António Graça, 88, 3080-628 Figueira da Foz, Portugal
  2. Objeto do site

    O site apresenta os serviços de design de interiores, os projetos realizados e as formas de contacto. Não é uma loja online: nenhum serviço é contratado através do site.

  3. Propriedade intelectual

    Os textos, as fotografias, os desenhos, a maquete e a planta da página inicial, o logótipo e a composição gráfica estão protegidos por direitos de autor e pertencem a Anaïs Brandão ou aos respetivos autores. Algumas fotografias provêm de bancos de imagens e estão sujeitas às licenças desses serviços.

    Não é permitido copiar, reproduzir ou usar estes conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito. É permitido partilhar ligações para as páginas do site.

  4. Utilização do site

    O site deve ser usado de boa-fé. Não é permitido usá-lo para fins ilícitos, enviar mensagens automáticas ou abusivas pelo formulário, nem tentar aceder a áreas reservadas ou perturbar o seu funcionamento.

  5. Informação e propostas

    A informação do site é de caráter geral e indicativo. Os projetos apresentados ilustram trabalho realizado e não constituem uma oferta. Prazos, orçamentos e condições de cada serviço são definidos caso a caso, numa proposta escrita.

  6. Responsabilidade

    Procura-se manter o site correto, atualizado e disponível, sem garantia de que esteja livre de erros ou interrupções. Na medida permitida por lei, não há responsabilidade por danos resultantes da utilização do site ou da impossibilidade de o usar.

  7. Ligações externas

    O site tem ligações para sites de terceiros, como o Instagram. Esses sites são da responsabilidade de quem os gere.

  8. Dados pessoais

    O tratamento dos dados enviados pelo formulário de contacto está descrito na Política de privacidade.

  9. Resolução de litígios de consumo

    Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista completa está no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt. Pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico, com ligação no rodapé de todas as páginas.

  10. Lei aplicável

    Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio é da competência dos tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

  11. Alterações

    Estes termos podem ser atualizados. A data da última atualização está indicada no início da página.